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Por dentro dos grupos de consumidores e bandeiras tarifárias no mercado energético

Desde o primeiro dia de janeiro de 2024, o Mercado Livre de Energia já se encontra aberto para clientes do Grupo A, ou seja, aqueles ligados à média tensão com contas de valores acima de R$ 5 mil mensais. Agora, esses consumidores têm liberdade de escolher seu fornecedor de energia podendo comparar preços, fontes de energia e práticas sustentáveis, influenciando diretamente o mercado.

Mas você sabe quais são os tipos de grupos que existem dentro do setor energético? Sabe quais as bandeiras tarifárias? Pois o Energia Livre Cemig trouxe uma lista explicando cada um deles.

Grupos por categorias

Bom, primeiramente, precisamos explicar que os consumidores de energia elétrica são classificados em categorias específicas, conhecidas como Grupos A e B – cada uma delas compreendendo subcategorias que refletem as características e necessidades distintas de diversos segmentos.

Vale ressaltar que a distinção entre os grupos A e B têm implicações significativas em termos de tarifas, opções contratuais e liberdade de escolha para os consumidores. Essa classificação, de alguma forma, busca adaptar a regulação do setor elétrico às diferentes características e necessidades dos diversos tipos de clientes.

Grupo A

No Grupo A, já apto a fazer parte do Mercado Livre de Energia, existem diversas subcategorias. Nele há uma abrangência de clientes de alta tensão, geralmente empresas e indústrias de grande porte.

  • A1 (≥ 230 kV): grandes indústrias e empresas com demanda de alta potência.
  • A2 (88 a 138 kV): empresas de médio a grande porte que operam em alta tensão.
  • A3 (69 a 88 kV): indústrias e empresas com demanda considerável.
  • A4 (2,3 a 69 kV): empresas e indústrias com demanda significativa, mas em faixas menores de tensão.

Grupo B

Por outro lado, o Grupo B engloba consumidores de baixa tensão, predominantemente representados por estabelecimentos comerciais, industriais de pequeno porte e residências.

  • B1 (Residencial): domicílios e habitações familiares.
  • B2 (Rural): propriedades rurais, incluindo agricultura e atividades afins.
  • B3 (Industrial): pequenas e médias indústrias com baixa tensão.
  • B4 (Poder Público): órgãos governamentais e instituições públicas.
  • B5 (Serviço Público): entidades que prestam serviços públicos essenciais.

A classificação em grupos e subcategorias é extremamente importante, pois facilita a gestão tarifária e a implementação de políticas específicas, considerando as distintas características e demandas dos clientes de energia elétrica.

Bandeiras tarifárias

Da mesma forma, as bandeiras tarifárias são de grande relevância para os clientes no mercado de energia. Sistema adotado no Brasil para sinalizar as condições de geração de energia elétrica e seus custos associados, este recurso permite que os consumidores compreendam o impacto das condições do setor elétrico em suas contas de energia.

Aqui estão os principais pontos relacionados às bandeiras tarifárias introduzidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) em 2015:

  • Bandeira verde:
    • Indica condições favoráveis de geração de energia, com custos mais baixos.
    • Tarifas normais são aplicadas, sem custos adicionais.
  • Bandeira amarela:
    • Sinaliza condições de geração menos favoráveis, com acionamento de usinas termelétricas.
    • Tarifas são acrescidas de um valor extra para cobrir custos adicionais de produção.
  • Bandeira vermelha – patamar 1:
    • Reflete condições críticas de geração, com acionamento de usinas termelétricas menos eficientes.
    • Tarifas são majoradas com um valor mais alto que na bandeira amarela.
  • Bandeira vermelha – patamar 2:
    • Indica as piores condições de geração, com acionamento das usinas termelétricas mais caras.
    • Tarifas adicionais são as mais elevadas, sinalizando um momento crítico no sistema.
  • Bandeira de escassez hídrica:
    • Introduzida em situações excepcionais de baixa disponibilidade de recursos hídricos.
    • Tarifas extras são aplicadas para incentivar o consumo consciente e cobrir custos adicionais de produção.
  • Bandeira de flexibilização:
    • Proposta para períodos com maior previsibilidade de chuvas e melhoria nas condições hídricas.
    • Busca reduzir custos adicionais, refletindo positivamente nas tarifas.

A aplicação das bandeiras tarifárias visa informar os consumidores sobre as condições do sistema elétrico, incentivando o uso consciente da energia e ajustando as tarifas de acordo com os custos de geração vigentes.

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